Questão: 35260 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na carta magna, referente aos impostos e taxas, o Art. 150

Na carta magna, referente aos impostos e taxas, o Art. 150 diz que "sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: ... VI - instituir impostos sobre:I - patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros. ( )II - templos de qualquer culto. ( )III - importação de produtos estrangeiros. ( )IV - patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundaçôes, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituiçôes de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei. ( )V - livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. ( )Assinale a alternativa correta:

  • a
  • b
  • c
  • d
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