Indique a alternativa que abriga informação errônea a

Indique a alternativa que abriga informação errônea a respeito do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.

a

É o jurisdicional, combinando os critérios difuso e concentrado, este de competência do Supremo Tribunal Federal, e aquele por via de exceção, permitindo a qualquer interessado suscitar a questão de inconstitucionalidade em qualquer juízo.

b

por entidade de classe de âmbito nacional.

b

A ação direta de inconstitucionalidade interventiva pode ser federal, por proposta do Procurador-Geral da República e de competência do Supremo Tribunal Federal, ou estadual, por proposta do Procurador-Geral de Justiça do Estado, destinando-se a promover a intervenção federal em Estado ou do Estado em Município, conforme o caso.

c

Superior Tribunal de Justiça e cabe contra decisão prolatada em única instância pelos Tribunais Regionais Federais, pelos Tribunais dos Estados ou do Distrito Federal.

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