Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 43325 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação ao Mandado de Segurança e a Ação Popular, marque
Em relação ao Mandado de Segurança e a Ação Popular, marque V ou F, conforme as afirmaçôes sejam verdadeiras ou falsas.( ) Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito lÃquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data".( ) O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido polÃtico com representação no Congresso Nacional e organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituÃda.( ) Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito lÃquido e certo, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurÃdica no exercÃcio de atribuiçôes do Poder Público.( ) Qualquer brasileiro é parte legÃtima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.A sequência correta, de cima para baixo, é:
a
V - F - V - F
b
F - V - F - V
c
V - V - V - F
d
F - F - V - V
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Examine as proposiçôes abaixo e responda:<br />I. O crime de falsidade de atestado médico comporta a modalidade culposa por imperÃcia.<br />II. Não é possÃvel ao particular cometer o crime de falsi...
Pode o testador gravar os bens da herança ou o legado com cláusula de
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, dentre outros:<br /><br />I - a Mesa do Senado Federal, a Mesa da Câmara dos Deputados, o President...
Os direitos e garantias fundamentais:
A Constituição Federal trata em seu Art. 8o sobre a associação profissional ou sindical, observando alguns aspectos, dentre os quais é correto afirmar:
Uma pessoa nasceu no Brasil, filha de pai chileno e mãe italiana, é considerada: