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Questão: 43325 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação ao Mandado de Segurança e a Ação Popular, marque ...
Em relação ao Mandado de Segurança e a Ação Popular, marque V ou F, conforme as afirmaçôes sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito lÃquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data".
( ) O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido polÃtico com representação no Congresso Nacional e organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituÃda.
( ) Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito lÃquido e certo, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurÃdica no exercÃcio de atribuiçôes do Poder Público.
( ) Qualquer brasileiro é parte legÃtima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
a
V - F - V - F
b
F - V - F - V
c
V - V - V - F
d
F - F - V - V
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