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Questão: 9785 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa correta, sobre a igualdade, como menc...
Assinale a alternativa correta, sobre a igualdade, como mencionada pelo Artigo 5º da Constituição:
a
todos são iguais perante a lei, mas o tratamento da lei aos cidadãos deve ser proporcional à riqueza de cada um;
b
todos são iguais perante a lei, mas os estrangeiros residentes no paÃs serão tratados conforme a lei do paÃs de origem;
c
todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza;
d
o Artigo 5º admite distinção entre brancos e negros;
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