Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 44500 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com a teoria do Controle de Constitucionalidade,
De acordo com a teoria do Controle de Constitucionalidade, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) No recurso extraordinário, o recorrente poderá demonstrar a repercussão geral das questôes constitucionais discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que o Tribunal examine a admissão do recurso, somente podendo recusá-lo pela manifestação de dois terços de seus membros.( ) O Procurador-Geral da República poderá ser previamente ouvido nas açôes de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal.( ) Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Advogado-Geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado.( ) Podem propor ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade associação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.A sequência correta, de cima para baixo, é:
a
F – V – F – F;
b
F – F – V – V;
c
F – F – V – F;
d
V – F – V – V.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Uma Emenda Constitucional, em tese, poderia abolir:
Considere as seguintes afirmativas:<br />I - Cada cidadão tem o direito de trabalhar no ofÃcio que lhe agradar, para o qual tiver aptidão.<br />II - Nossa Constituição garante a liberdade de ensino...
Sobre a competência legislativa é correto afirmar:
No tocante à nacionalidade, é correto afirmar:
Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União, EXCETO<br />
Segundo o artigo 214 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e suas posteriores alteraçôes, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à art...