Questão: 44500 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com a teoria do Controle de Constitucionalidade, m...

De acordo com a teoria do Controle de Constitucionalidade, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) No recurso extraordinário, o recorrente poderá demonstrar a repercussão geral das questôes constitucionais discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que o Tribunal examine a admissão do recurso, somente podendo recusá-lo pela manifestação de dois terços de seus membros.
( ) O Procurador-Geral da República poderá ser previamente ouvido nas açôes de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal.
( ) Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Advogado-Geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado.
( ) Podem propor ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade associação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.
A sequência correta, de cima para baixo, é:

  • a
  • b
  • c
  • d
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