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Questão: 25567 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com a atual Constituição Federal, aponte a
De acordo com a atual Constituição Federal, aponte a alternativa INCORRETA:
a
uma emenda constitucional deverá ser promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal;
b
uma emenda constitucional, se aprovada, será promulgada pelo Congresso Nacional;
c
não está prevista a emenda constitucional;
d
a emenda constitucional será discutida em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambas, três quintos dos votos dos respectivos membros.
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