Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 48635 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando o processo legislativo preceituado na
Considerando o processo legislativo preceituado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
a
a Constituição poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República;
b
a Constituição poderá emendada na vigência de intervenção federal, em caso de declaração de guerra;
c
um projeto de lei enviado ao Presidente da República para sanção poderá ser vetado no todo ou em parte, sendo desnecessária qualquer motivação, caso o Presidente da República motive o ato, deverá comunicar ao Presidente do Senado Federal no prazo de 48 horas;
d
a matéria constante na proposta de emenda à Constituição rejeitada ou havida por prejudicada poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Recentemente, um ex-prefeito de uma cidade paulista foi condenado pelo Tribunal de Justiça à suspensão dos seus direitos polÃticos, por ter usado dinheiro público para enviar cartas aos municÃpios,...
Aponte a alternativa INCORRETA:- O Estado não intervirá em seus MunicÃpios, exceto quando:
Considera-se estrangeiro:
Entre outras, é da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicÃpios,
Artistas que participam de uma telenovela que, após exibição no Brasil, será apresentada no exterior, encontram proteção à sua participação nos lucros, nas garantias constitucionais
A Constituição Federal, ao disciplinar o instituto do veto, permite se lhe delineie uma classificação tipológica quanto à extensão, à devolução, à forma, ao fundamento e ao efeito. Pois bem. Quanto...