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Questão #22124
2023
Direito Constitucional
#22124
Considerando o conceito de Constituição e sua classificação, é correto afirmar que
Considerando o conceito de Constituição e sua classificação, é correto afirmar que
a
o conceito formal de Constituição aplica-se apenas àquelas Constituiçôes que acolhem normas com hierarquia de lei ordinária.
b
a Constituição inglesa é um exemplo de constituição inteiramente costumeira, vale dizer, resultante ape-nas do costume popular.
c
as Constituiçôes flexíveis são sempre costumeiras.
d
a Constituição-dirigente tem como uma de suas características a existência de numerosas normas programáticas.
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O Corregedor-Geral do Ministério Público é eleito:
Assinale a opção, entre as assertivas abaixo, que não se relaciona ao processo legislativo constitucional de emendas à Constituição nos termos da Constituição de 1988.
A disciplina jurídica da ação direta de inconstitucionalidade, prevista no artigo 102 da Constituição Federal de 1988, permite afirmar que este tipo de ação: