Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 13474 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Compete, privativamente, à União legislar sobre:
Compete, privativamente, à União legislar sobre:
a
propaganda comercial;
b
direito tributário;
c
direito penitenciário;
d
educação, cultura, ensino e desporto.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
PrincÃpio de interpretação constitucional que desenvolve um raciocÃnio eminentemente crÃtico e global da constituição, para dela extrair a verdadeira finalidade de suas normas. Prioriza a integraçã...
Segundo a Constituição brasileira de 1988, constitui receita partilhada entre os MunicÃpios e a União o produto<br />
O regramento constitucional da imunidade parlamentar no direito brasileiro permite afirmar:
Sobre organização polÃtico-administrativa, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
Estabelecem as regras constitucionais sobre o processo legislativo ordinário que:
NÃO figuram entre os princÃpios pelos quais estabelece a Constituição que a República Federativa do Brasil se rege, em suas relaçôes internacionais: