Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 54365 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa correta: A concessão de anistia:
Assinale a alternativa correta: A concessão de anistia:
a
é atribuição do Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República;
b
é atribuição especÃfica do Presidente da República;
c
é atribuição especÃfica do Poder Judiciário com a anuência do Ministério Público;
d
é atribuição especÃfica do Poder Executivo com a anuência do Congresso Nacional.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A Constituição da República:
No Brasil NÃO se admite o controle
Ante a Constituição brasileira em Vigor, a realização de busca e apreensão domiciliar por autoridade administrativa, de natureza policial ou não, durante o dia e sem consentimento do morador
O cidadão que pretenda questionar ato considerado lesivo à moralidade administrativa, praticado pelo Prefeito do MunicÃpio em que reside, pleiteando sua anulação:
A irredutibilidade de remuneração é assegurada:<br />
Assinale a opção correta de acordo com a doutrina dominante referente à interpretação e aplicação das normas constitucionais.
