A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal e ...

A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal e o Estado não intervirá em seus municípios, exceto em situaçôes expressas na Constituição da República Federativa do Brasil.
Sobre intervenção, marque V ou F, conforme as afirmaçôes sejam verdadeiras ou falsas.

( ) A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para, por exemplo, assegurar a prestação de contas da administração pública direta e indireta.
( ) A decretação da intervenção, no caso de desobediência a ordem ou decisão judiciária, dependerá de solicitação do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do Tribunal Superior Eleitoral.
( ) O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando, por exemplo, o Tribunal de Justiça der provimento à representação para assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial.
( ) O decreto de intervenção, que especificará a amplitude, o prazo e as condiçôes de execução e que, se couber, nomeará o interventor, será submetido à apreciação do Congresso Nacional ou da Assembleia Legislativa do Estado, no prazo de quarenta e oito horas.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

a

V - F - V - F

b

F - V - F - F

c

V - V - V - F

d

F - F - V - V

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho