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Questão: 25807 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A propriedade de empresa jornalÃstica e de radiodifusão
A propriedade de empresa jornalÃstica e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de:
a
brasileiros natos;
b
brasileiros natos e naturalizados;
c
brasileiros natos e naturalizados há, no mÃnimo, cinco anos;
d
brasileiros natos e naturalizados há mais de dez anos.
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A Emenda Constitucional:
Sobre o processo de responsabilidade do Presidente da República, assinale a opção INCORRETA:
A constituição se alicerça num pressuposto lógico-transcendental, numa forma fundamental, que enuncia: devemos conduzir-nos como a constituição prescreve. Esse postulado lembra:
A respeito dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa verdadeira.:
Apenas uma alternativa está correta. Assinale-a.Leis que fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas são de iniciativa privada:
Sobre a organização do Estado, marque a única opção correta.