2023 Direito Constitucional #9468

A definição de "casa", contemplada na Constituição Federal:

A definição de "casa", contemplada na Constituição Federal:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

A Lei Complementar 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura) disciplina, entre outras matérias, as garantias da magistratura, dispondo sobre a perda e o afastamento do cargo de magistrado. A respeito de...
Quanto ao Estado de Defesa e Estado de Sítio, analise as afirmaçôes a seguir.I. O Presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar estado de sítio para preserv...
A diferença entre competência exclusiva e competência privativa reside em que:
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social. Assim sendo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos objetivos da assistênci...
Segundo a atual Constituição Federal, o autor de homicídio preterdoloso decorrente de ação violenta consumada em situação de greve deve ser processado e julgado:
A Constituição Federal de 1988 permite que ela seja emendada, quando: