Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 58982 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Constituição brasileira assegura a todos o acesso Ã
A Constituição brasileira assegura a todos o acesso à informação, mas resguarda o sigilo da fonte
a
exclusivamente aos parlamentares.
b
a todos, em qualquer caso ou processo, como proteção ao princÃpio da intimidade.
c
aos parlamentares e aos servidores públicos em geral.
d
exclusivamente nos processos de natureza penal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
São atribuiçôes exclusivas do Presidente da República:<br />I- celebrar tratados, convençôes e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional;<br />II- convocar e presidir o Consel...
É correto afirmar-se, com pertinência ao processo de alteração formal da Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor, que: <br />
Do estudo do poder executivo e do poder judiciário, no ordenamento constitucional brasileiro vigente, é verdadeiro afirmar que:<br />I. Foram alteradas as competências da Câmara de Deputados e do S...
Em relação às seguintes afirmativas:<br />I) o Poder Legislativo e o Poder Judiciário também podem praticar atos administrativos;<br />II) a revogação do ato administrativo é exclusiva da Administr...
Uma Constituição em que predominam, como seus elementos constitutivos, o princÃpio da subsidiariedade, o princÃpio do Estado mÃnimo e o princÃpio da não-intervenção ou da neutralidade, caracteriza,...
Considere as afirmaçôes:<br />I. A Defensoria Pública da União é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurÃdica e a defesa, em todos os graus, dos nece...