Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 16219 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A concessão de indulto é atribuição:
A concessão de indulto é atribuição:
a
Do Presidente da República e, por delegação deste, do Procurador Geral da República.
b
Exclusiva do Presidente da República e, portanto, indelegável.
c
Do Ministro da Justiça.
d
Do Presidente da República e, por delegação deste, do Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Visando à tutela das liberdades individuais, também no âmbito do Poder Judiciário, a Constituição brasileira estabelece que todas as decisôes judiciais devem ser<br />
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
Tendo em conta o processo legislativo disciplinado na Constituição, é CORRETO afirmar:
A despeito de envolverem interesse de ente federal, serão processadas e julgadas pela justiça estadual, por expressa determinação constitucional, sendo competente para julgamento de recurso cabÃvel...
Assinale a alternativa que contempla apenas cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988, tal como previsto no artigo 60, § 4º, do texto constitucional:
Ação Declaratória de Constitucionalidade visando declarar a constitucionalidade de determinada Emenda à Constituição Federal não poderá ser proposta pelo Procurador-Geral da República no dia segui...
