Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 16219 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A concessão de indulto é atribuição:
A concessão de indulto é atribuição:
a
Do Presidente da República e, por delegação deste, do Procurador Geral da República.
b
Exclusiva do Presidente da República e, portanto, indelegável.
c
Do Ministro da Justiça.
d
Do Presidente da República e, por delegação deste, do Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
De acordo com a Emenda Constitucional nº 45, de 2004,
Leis que fixem ou modifiquem o efetivo das Forças Armadas ou que disponham sobre o regime jurÃdico dos militares daquelas são de iniciativa:
Com relação aos Tribunais, e levando-se em consideração as normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir:<br />I - O regimento interno dos tribunais pode dispor sobre a competência e o fu...
Tomás perdeu sua condição de brasileiro, porque sua naturalização foi cancelada, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. Nesse caso, Tomás
O MINISTÉRIO PÚBLICO, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
