Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Comercial
›
Questão #9573
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Comercial
#9573
O crime de embriaguez ao volante
O crime de embriaguez ao volante
a
não permite a aplicação de institutos da Lei nº 9.099/95.
b
admite, em relação aos institutos da Lei nº 9.099/95, apenas a transação penal prevista no art. 76.
c
permite, em relação aos institutos da Lei nº 9.099/95, tão-somente a suspensão condicional do processo prevista no art. 89.
d
admite, em relação aos institutos da Lei nº 9.099/95, tanto a transação penal, como a suspensão condicional do processo, previstas nos arts. 76 e 89.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Comercial
Considera-se como direito essencial do acionista de qualquer sociedade anônima, que não pode ser suprimido pelo estatuto,
Com relação à distribuição dos processos, é correto afirmar que:
Fundamento das regras de governança corporativa é a busca de segurança na administração das companhias, razão por que se considera conveniente:
Acionista dissidente de sociedade por açôes (S/A) que posteriormente veio a falir.
O exercício de direitos cartulares compete:
No âmbito dos administradores das sociedades anônimas, a corporate governance, paulatinamente indissociável da gestão das companhias abertas, e a figura do insider trading, delineada pela doutrina ...