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Questão #53134
2023
Direito Comercial
#53134
Quatro pessoas constituÃram duas sociedades por cotas de responsabilidade limitada, "A" e "B"
Quatro pessoas constituÃram duas sociedades por cotas de responsabilidade limitada, "A" e "B" , tendo duas delas como sócios em cada uma das referidas sociedades, cujos contratos sociais foram levados a arquivamento no Registro do Comércio. Em seguida, em conluio com "C", gerente do Banco "D", forjaram diversas operaçôes fictÃcias durante um certo lapso de tempo, gerando uma aparência de regularidade e construindo uma "imagem" no mercado. Após isso feito, a sociedade "A" efetuou uma venda fictÃcia de elevado valor para a sociedade "B", objeto do saque de uma duplicata, que foi aceita por esta última sociedade. Em seguida, "A" procurou o Banco "E", do qual também era cliente, e solicitou o desconto da duplicata em causa, o que foi feito após cumprida exigência da apresentação de avalista, satisfeita por "C", em nome do Banco "D", do qual era gerente. O Banco "D", por sua vez, deu aquela duplicata em garantia ao Banco "F", em razão de determinada operação com este efetuada. No vencimento da duplicata, seu valor não foi pago pela sociedade aceitante, tendo o credor descoberto a existência da fraude, que culminou com a fuga dos favorecidos. Assim sendo, o Banco "F"
a
não conseguirá receber o valor do tÃtulo de nehum dos signatários, mesmo protestando-o, tendo em vista a sua nulidade originária. Caberá a "F", tão-somente, mover uma ação de enriquecimento ilÃcito contra "A", "B", "C" e "D", sem prejuÃzo das sançôes penais que estes venham a sofrer juntamente com o gerente
b
deverá mover uma ação ordinária de indenização contra o Banco "D", cuja contribuição foi decisiva para a consumação do logro na pessoa do gerente "C", baseando-se a responsabilidade daquela instituição financeira na culpa "in eligendo" e "in vigilando". Ao Banco "D" caberá tomar medidas regressivas contra "C", "A" e "B"
c
deverá protestar a duplicata, adquirindo direito regressivo contra os endossantes e, feito isso, escolher livremente quem executar entre os signatários da cártula, que serão solidários entre si
d
deverá protestar a duplicata, adquirindo direito regressivo contra os endossantes, e, feito isso, deverá executá-los obrigatoriamente na ordem inversa da oposição de suas assinaturas na cártula, ou seja, de trás para a frente. Só há solidariedade entre o Banco "D" e seu gerente "C"
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