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Questão #14980
2023
Direito Comercial
#14980
A respeito dos contratos mercantis, é CORRETO afirmar:
A respeito dos contratos mercantis, é CORRETO afirmar:
a
O contrato de desconto bancário diferencia-se do redesconto porque o primeiro é uma operação bancária ativa e o segundo, uma operação passiva.
b
A ação renovatória de locação pode ser proposta após cinco anos de vigência contratual ininterrupta, se o locatário estiver há pelo menos um ano explorando o mesmo ramo de comércio.
c
A "circular de oferta de franquia" é o documento pelo qual o franqueado manifesta sua adesão ao sistema de franquia.
d
Mandato mercantil é o contrato pelo qual um comerciante se obriga a realizar negócios mercantis por conta de outra pessoa, mas em seu nome próprio.
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