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Questão #25916
2023
Direito Comercial
#25916
Sobre contratos comerciais, assinale a alternativa correta:
Sobre contratos comerciais, assinale a alternativa correta:
a
os contratos de "leasing", "franchising" e "software" não constituem contratos comerciais perante o direito brasileiro, porque não existe lei especÃfica regulando-os;
b
permite-se a prática de anatocismo em contrato comercial de empréstimo, desde que expressamente convencionada entre as partes;
c
a fiança mercantil caracteriza-se por duas condiçôes: subjetiva, em que fiador e afiançado são obrigatoriamente comerciantes; e objetiva, pela qual a obrigação necessariamente possui origem mercantil;
d
o negócio imobiliário não consiste em compra e venda mercantil, ainda que realizada entre comerciantes e se define ao desenvolvimento de atividade comercial.
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No direito comercial brasileiro, é correto afirmar:
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Consoante se vê da legislação que regulamenta os serviços concernentes ao protesto de tÃtulos e documentos de dÃvida, o PROTESTO será registrado dentro de:
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Não é direito essencial do acionista de sociedade por açôes:
O protesto cambial é imprescindÃvel para