Sobre contratos comerciais, assinale a alternativa correta:

Sobre contratos comerciais, assinale a alternativa correta:

a

os contratos de "leasing", "franchising" e "software" não constituem contratos comerciais perante o direito brasileiro, porque não existe lei específica regulando-os;

b

permite-se a prática de anatocismo em contrato comercial de empréstimo, desde que expressamente convencionada entre as partes;

c

a fiança mercantil caracteriza-se por duas condiçôes: subjetiva, em que fiador e afiançado são obrigatoriamente comerciantes; e objetiva, pela qual a obrigação necessariamente possui origem mercantil;

d

o negócio imobiliário não consiste em compra e venda mercantil, ainda que realizada entre comerciantes e se define ao desenvolvimento de atividade comercial.

Próxima Questão