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Questão: 26120 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre os alimentos no Direito de FamÃlia, considere:
Sobre os alimentos no Direito de FamÃlia, considere:
I. Se um dos cônjuges separados judicialmente vier a necessitar de alimentos, será o outro obrigado a prestá-los mediante pensão a ser fixada pelo juiz, caso não tenha sido declarado culpado na ação de separação judicial.
II. Se a parte que deve alimentos em primeiro lugar não estiver em condiçôes de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os de grau imediato e sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, haverá solidariedade entre elas.
III. Fixado juridicamente, o valor dos alimentos torna-se irredutÃvel após o trânsito em julgado da sentença.
IV. O direito a alimentos é irrenunciável.
V. O novo casamento do cônjuge devedor não extingue a obrigação constante da sentença de divórcio, mas o casamento do credor faz cessar para o devedor o dever de prestar alimentos.
Está correto o que se afirma APENAS em:
a
I, II e III;
b
I, III e IV;
c
I, IV e V;
d
II, III e IV;
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