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Questão: 41520 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o usufruto é incorreto afirmar:
Sobre o usufruto é incorreto afirmar:
a
o usufruto não se pode transferir, por alienação, ao proprietário da coisa; mas o seu exercÃcio pode ceder-se por tÃtulo gratuito ou oneroso;
b
o usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades;
c
o usufruto de imóveis, quando não resulte do direito de famÃlia, dependerá de transcrição no respectivo registro;
d
constitui usufruto o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa, enquanto temporariamente destacado da propriedade.
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Assinale a opção falsa:
Em sua parte geral o Código Civil Brasileiro divide as pessoas entre naturais e jurÃdicas. A propósito desse tema, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assina...
Prescreve em três anos:
No que tange às pessoas, no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Destaque a opção errada:
O servidor X contava treze (13) anos de serviço público estadual, quando entrou em vigor nova lei, que aboliu adicionais sobre os vencimentos a cada cinco (05) anos de serviço. Neste caso, X: