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Questão #41520
2023
Direito Civil
#41520
Sobre o usufruto é incorreto afirmar:
Sobre o usufruto é incorreto afirmar:
a
o usufruto não se pode transferir, por alienação, ao proprietário da coisa; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso;
b
o usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades;
c
o usufruto de imóveis, quando não resulte do direito de família, dependerá de transcrição no respectivo registro;
d
constitui usufruto o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa, enquanto temporariamente destacado da propriedade.
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