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Questão #19875
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2023
Direito Civil
#19875
Sobre a validade do negócio jurídico é correto afirmar:
Sobre a validade do negócio jurídico é correto afirmar:
a
é nulo o negócio jurídico simulado, não se subsistindo o que se dissimulou, mesmo que válido na sua substância e forma
b
a nulidade e anulabilidade não têm efeito antes de julgadas por sentença, nem se pronunciam de ofício
c
quando a lei dispuser que determinado ato é anulável não estabelecendo prazo para pleitear-se a anulação, este será de 01 (um) ano, a contar da data da conclusão do ato
d
o ato anulável pode ser confirmado pelas partes, cuja confirmação somente será válida se contiver a substância do negócio celebrado e a vontade expressa de mantê-lo
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