Sobre a validade do negócio jurídico é correto afirmar:

Sobre a validade do negócio jurídico é correto afirmar:

a

é nulo o negócio jurídico simulado, não se subsistindo o que se dissimulou, mesmo que válido na sua substância e forma

b

a nulidade e anulabilidade não têm efeito antes de julgadas por sentença, nem se pronunciam de ofício

c

quando a lei dispuser que determinado ato é anulável não estabelecendo prazo para pleitear-se a anulação, este será de 01 (um) ano, a contar da data da conclusão do ato

d

o ato anulável pode ser confirmado pelas partes, cuja confirmação somente será válida se contiver a substância do negócio celebrado e a vontade expressa de mantê-lo

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho