Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 9617 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a repristinação da lei, é correto afirmar:
Sobre a repristinação da lei, é correto afirmar:
a
Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.
b
A lei revogada se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.
c
A lei revogada jamais se restaura, devendo seu conteúdo ser objeto de outra lei, para que suas disposiçôes voltem a vigorar.
d
A legislação brasileira não contém disposição sobre esta matéria.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Civil
Quando coisas sólidas ou secas pertencentes a pessoas diversas se mesclarem de tal forma que seria impossÃvel separá-las, ter-se-á
O possuidor turbado ou esbulhado poderá
Entre os relacionados abaixo, somente NÃO é (são) obrigatórios(s) o(s) seguros(s) de:
Um menor, cuja idade esteja situada entre 18 e 21 anos, sendo relativamente incapaz, necessita da intervenção do genitor, do tutor ou do curador, como assistente, quando o ato jurÃdico que pretende...
José e João são irmãos. Pedro, neto de José, e Maria, neta de João, desejam casar-se. Neste caso, o casamento será
Considerando as disposiçôes que tratam do Inventário e da Partilha no Código Civil Brasileiro, é incorreto afirmar: