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Questão #14415
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2023
Direito Civil
#14415
Segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
a
A utilização da equidade pode ser feita pelo juiz em qualquer circunstância.
b
Os princípios gerais do direito estão no mesmo patamar das normas jurídicas.
c
A utilização do costume é vedada quando do julgamento da causa.
d
A analogia é um meio interpretativo secundário.
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