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Questão: 14415 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
a
A utilização da equidade pode ser feita pelo juiz em qualquer circunstância.
b
Os princÃpios gerais do direito estão no mesmo patamar das normas jurÃdicas.
c
A utilização do costume é vedada quando do julgamento da causa.
d
A analogia é um meio interpretativo secundário.
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