Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Civil
›
Questão #14415
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Civil
#14415
Segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
a
A utilização da equidade pode ser feita pelo juiz em qualquer circunstância.
b
Os princípios gerais do direito estão no mesmo patamar das normas jurídicas.
c
A utilização do costume é vedada quando do julgamento da causa.
d
A analogia é um meio interpretativo secundário.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Civil
Dentre os defeitos do negócio jurídico, pode-se citar:
Assinale a opção incorreta:
Quando a imposição de encargo ilícito constitui o motivo determinante da liberalidade,
Considere as seguintes afirmativas:I. No direito brasileiro, não haverá repristinação da lei, salvo disposição expressa em contrário.II. A lei geral sempre revogará tacitamente a lei especial que t...
Roberto e Joana, por instrumento público, doaram, com reserva de usufruto, um imóvel a Pedro e Carlos, com expressa referência a que "caso ocorra o falecimento de qualquer um dos doadores, o usufru...
Considere as seguintes afirmaçôes em matéria de alimentos:I. O filho menor, que em razão de divórcio consensual ficar sob a guarda da mãe, perde o direito aos alimentos a que o genitor houver se ob...