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Questão #39335
2023
Direito Civil
#39335
Se um negócio jurídico padece de vício de consentimento ou vício social, pode-se afirmar que uma
Se um negócio jurídico padece de vício de consentimento ou vício social, pode-se afirmar que uma das situaçôes abaixo estará caracterizada, exceto:
a
o erro substancial é erro de fato por recair sobre circunstâncias de fato, isto é, qualidades essenciais da pessoa ou da coisa;
b
ocorre simulação relativa subjetiva se a parte contratante não for o indivíduo que tirar proveito do negócio;
c
o principal efeito da ação pauliana é revogar o negócio lesivo aos interesses dos credores, entregando a estes o bem que fraudulentamente saíra do patrimônio do devedor;
d
o dolo acidental é o que leva a vítima a realizar o negócio, porém em condiçôes mais onerosas ou menos vantajosas;
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