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Questão #13200
2023
Direito Civil
#13200
Ronaldo e Lídia viveram casados por mais de 30 anos. Rompida a vida em comum, pela morte de um
Ronaldo e Lídia viveram casados por mais de 30 anos. Rompida a vida em comum, pela morte de um deles, é incorreto afirmar que:
a
o sobrevivente terá direito, enquanto durar a viuvez, ao usufruto da quarta parte dos bens do falecido, se este deixou filhos, caso o regime de bens fosse o da comunhão parcial;
b
o sobrevivente será herdeiro do falecido, à falta de descendentes, ascendentes e testamento, se o regime do casamento for o da separação obrigatória;
c
o sobrevivente nunca será herdeiro do falecido, caso o regime de bens seja o da separação total;
d
o sobrevivente terá direito, enquanto durar a viuvez, ao usufruto da metade dos bens do falecido, se este não deixou filhos, mas deixou ascendentes, caso o regime de bens fosse o da separação total;
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ASSINALE CORRETA:
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