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Questão: 22543 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Se o dono das sementes e materiais de construção plantar ou
Se o dono das sementes e materiais de construção plantar ou construir em terreno alheio,
a
adquirirá a propriedade das sementes e dos materiais, mas fica obrigado a pagar o seu valor, além de responder por perdas e danos, se agiu de má-fé.
b
perderá em proveito do proprietário do imóvel a plantação e a construção, podendo, se comprovada a sua má-fé, ser compelido a repor as coisas no estado anterior, pagando todos os prejuÃzos causados; mas se estava de boa-fé terá direito a uma indenização, embora perca sua construção ou plantação.
c
ficará com a plantação e a construção, pagando uma indenização ao proprietário do imóvel.
d
cobrará do proprietário do solo a indenização devida.
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Sublinhe a assertiva correta:
Uma sentença proferida no estrangeiro será executada no Brasil, desde que reúna alguns requisitos. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um destes requisitos:
Indique a resposta incorreta.Não pode ser alegado o usucapião: