Se o dono das sementes e materiais de construção plantar ou construir em terreno alheio,

Se o dono das sementes e materiais de construção plantar ou construir em terreno alheio,

a

adquirirá a propriedade das sementes e dos materiais, mas fica obrigado a pagar o seu valor, além de responder por perdas e danos, se agiu de má-fé.

b

perderá em proveito do proprietário do imóvel a plantação e a construção, podendo, se comprovada a sua má-fé, ser compelido a repor as coisas no estado anterior, pagando todos os prejuízos causados; mas se estava de boa-fé terá direito a uma indenização, embora perca sua construção ou plantação.

c

ficará com a plantação e a construção, pagando uma indenização ao proprietário do imóvel.

d

cobrará do proprietário do solo a indenização devida.

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