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Questão: 60722 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
São herdeiros necessários
São herdeiros necessários
a
os descendentes, os ascendentes e os colaterais até o terceiro grau.
b
apenas os descendentes e os ascendentes.
c
os descendentes e os colaterais até o quarto grau.
d
os descendentes, os ascendentes e o cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens do casamento.
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Todas as afirmativas abaixo são incorretas, exceto:<br />
Assinale a alternativa INCORRETA:<br />Serão inscritos em Registro Público os seguintes atos, entre outros:
São relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
Leia as assertivas.<br /><br />I. O inadimplemento da obrigação de não fazer se dará quando o devedor praticar o ato que havia se obrigado a não fazer.<br />II. A obrigação de dar coisa incerta tem...
Marque a resposta correta:
Com base na Lei Federal nº 8.666/93, assinale a hipótese que torna facultativo o instrumento de contrato: