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Questão #19872
2023
Direito Civil
#19872
Relativamente ao tema do erro ou ignorância, assim considerados como defeitos do negócio jurídico
Relativamente ao tema do erro ou ignorância, assim considerados como defeitos do negócio jurídico, têm-se que:
a
são anuláveis os negócios jurídicos, quando as declaraçôes de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
b
o falso motivo não vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
c
o erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.
d
o erro de cálculo não autoriza a retificação da declaração de vontade.
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