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Questão: 16148 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"A" celebrou contrato de compra e venda de imóvel ...
"A" celebrou contrato de compra e venda de imóvel com "B". "B", alegando que na celebração do contrato sua vontade emanou de erro substancial, poderá promover ação
a
de rescisão do contrato.
b
de anulação do contrato.
c
de redução do preço do contrato.
d
declaratória de nulidade do contrato.
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E, Quanto ao domicÃlio civil pode-se afirmar, exceto:
A ignorância de defeito fÃsico irremediável, anterior ao casamento, capaz de tornar impossÃvel a vida sexual, justificará:
Escadas de emergência justapostas nos edifÃcios são consideradas:<br />
Sobre o usucapião no Código Civil de 2002, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: