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Questão #33936
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2023
Direito Civil
#33936
Quem são os herdeiros necessários? Em havendo, de que parte da herança o testador poderá dispor?
Quem são os herdeiros necessários? Em havendo, de que parte da herança o testador poderá dispor?
a
São apenas os descendentes e ascendentes do falecido. Poderá dispor só da metade da herança.
b
São apenas os descendentes do falecido. Poderá dispor só da metade da herança.
c
São os descendentes por jus sanguinis. Poderá dispor da legítima.
d
São apenas os descendentes até os filhos e os ascendentes até os pais. Poderá dispor só de um quarto da herança.
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Nas afirmativas abaixo marque a que for incorreta:
Em matéria de usucapião "pro labore" é correto afirmar-se que:
De acordo com o Código Civil, não havendo previsão legal de prazo menor a prescrição ocorre em: