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Direito Civil
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Questão #43245
2023
Direito Civil
#43245
Quanto aos vícios de consentimento, podemos afirmar que:
Quanto aos vícios de consentimento, podemos afirmar que:
a
qualquer erro de fato vicia o negócio jurídico.
b
a coação sempre vicia o ato jurídico.
c
sempre que o agente agir com dolo o ato jurídico estará viciado.
d
o erro precisa ser substancial para viciar o ato jurídico.
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ASSINALE A EXPRESSÃO CORRETA:
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A legislação consumerista veda a veiculação de publicidade enganosa ou abusiva. Estão alcançados pela proibição os atos de publicidade abaixo mencionados, exceto: