Quanto aos atos jurídicos, assinale a alternativa correta: <...

Quanto aos atos jurídicos, assinale a alternativa correta:

a

São nulos de pleno direito os atos jurídicos, quando as declaraçôes de vontade emanarem de erro substancial;

b

O dolo acidental não obriga a satisfação de perdas e danos;

c

A coação exercida por terceiro não vicia o ato;

d

A validade do ato jurídico requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei;

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