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Direito Civil
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Questão #29369
2023
Direito Civil
#29369
Quanto à união estável, é correto o que se afirma em:
Quanto à união estável, é correto o que se afirma em:
a
contrato escrito poderá estabelecer relaçôes patrimoniais diferentes do que o regime de comunhão parcial de bens para os que são casados.
b
para o Código Civil, união estável e concubinato são sinônimos, merecendo a mesma interpretação jurídica.
c
as relaçôes entre os companheiros não obedecerão o dever de lealdade, por não se tratar de casamento.
d
a comunhão dos bens, durante união estável, somente se configura se houver prova de esforço comum.
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