Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:

a

se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

b

somente de alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não sendo encontrado até 02 (dois) anos após o término da guerra.

c

depois de dez (10) anos do desaparecimento da pessoa ou se o desaparecido contar oitenta (80) anos de idade e suas últimas notícias forem de mais de cinco (05) anos.

d

depois de vinte (20) anos do desaparecimento da pessoa, sendo suas últimas notícias de mais de cinco (05) anos.

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