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Questão: 29705 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Para requerer separação judicial, é indispensável o prazo
Para requerer separação judicial, é indispensável o prazo de 1 ano do casamento
a
se um dos cônjuges estiver acometido de grave doença mental.
b
se o pedido for de separação judicial consensual.
c
se houver filhos desse casamento.
d
se houver ação de nulidade do casamento, pendente de julgamento.
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