Observe as assertivas a seguir.I. Em ação de indenização, procedente o pedido, é necessária a
Observe as assertivas a seguir.
I. Em ação de indenização, procedente o pedido, é necessária a constituição de capital ou caução fidejussória para a garantia de pagamento de pensão, independentemente da situação financeira do demandado. II. Não é lícita a cumulação das indenizaçôes de dano estético e dano moral, visto que se confundem. III. A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento. IV. Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca. V. O valor do seguro obrigatório não deve ser deduzido da indenização judicialmente fixada.
