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Questão #48335
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2023
Direito Civil
#48335
Sabe-se que o Código Civil Brasileiro adota, no âmbito da sucessão hereditária, o direito de
Sabe-se que o Código Civil Brasileiro adota, no âmbito da sucessão hereditária, o direito de "saisine". A propósito, assinale a alternativa correta:
a
os direitos hereditários, enquanto não aberto o inventário, não podem ser cedidos;
b
a transmissão do domínio e da posse ao herdeiro, dá-se no momento da morte do "de cujus", independentemente de qualquer formalidade;
c
o domínio de herança somente se transmite ao herdeiro após o registro do formal de partilha;
d
a posse da herança somente se transmite ao herdeiro após o registro do formal de partilha;
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Julgue os itens a seguir.I O movimento jurídico conhecido, entre outras denominaçôes, como Livre Indagação do Direito, surgido ao final do século XIX, embora tenha gerado vertentes diversas, propug...
Assinale a alternativa correta quanto ao tratamento dado pelo Código Civil em matéria de casamento.
Os negócios jurídicos entre vivos sem prazo:
É legítima a afirmação de que:
A analogia é:
Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete: