O procedimento para a perda ou suspensão do pátrio poder, terá início por provocação do Ministério

O procedimento para a perda ou suspensão do pátrio poder, terá início por provocação do Ministério Público

a

exclusivamente

b

ou do Juiz de Direito

c

ou de quem tenha legítimo interesse

d

ou do Juiz de Menores

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