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Questão: 12505 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O procedimento para a perda ou suspensão do pátrio poder,
O procedimento para a perda ou suspensão do pátrio poder, terá inÃcio por provocação do Ministério Público
a
exclusivamente
b
ou do Juiz de Direito
c
ou de quem tenha legÃtimo interesse
d
ou do Juiz de Menores
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Qual das alternativas abaixo é correta?
Não é requisito do usucapião ordinário:
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A empreitada de valor reajustável é aquela
A respeito das modalidades das obrigaçôes, é correto afirmar que:
A respeito dos direitos da personalidade, é correto afirmar que: