O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção...

O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem:

a

poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, três anos depois, à propriedade do Município ou à do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscriçôes.

b

será arrecadado, como bem vago, e passados dez anos incorporado ao patrimônio da universidade pública cuja sede esteja mais próxima.

c

passará à propriedade da União, depois de vinte anos de abandono comprovado.

d

somente será adquirido pelo Município mediante usucapião extraordinária.

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