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Questão: 20116 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O empregador ou comitente, por ato lesivo de seus
O empregador ou comitente, por ato lesivo de seus empregados, serviçais e prepostos, no exercÃcio de trabalho que lhes competir ou em razão dele,
a
responsabiliza-se objetivamente pela reparação civil, pouco importando que se demonstre que não concorreu para o prejuÃzo por culpa ou negligência de sua parte.
b
responde subjetivamente pelo dano moral e patrimonial.
c
tem responsabilidade civil objetiva por não existir presunção juris tantum de culpa, mas não poderá reaver o que pagou reembolsando-se da soma indenizatória despendida.
d
tem responsabilidade civil subjetiva por haver presunção juris tantum de culpa in eligendo e in vigilando.
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Segundo a Lei de Introdução ao Código Civil, no que se refere à eficácia da lei no espaço, a regra "lex rei sitae", aplica-se:
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