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Questão #39418
2023
Direito Civil
#39418
O divórcio:
O divórcio:
a
poderá ser requerido pelos ascendentes, descendentes ou irmãos dos cônjuges, ainda que ambos sejam capazes;
b
não poderá ser concedido sem que haja prévia partilha de bens, ainda que móveis de qualquer natureza;
c
poderá ser requerido pelo curador, pelos ascendentes ou pelo irmão se o cônjuge for incapaz para propor a ação;
d
resultante da conversão da separação judicial dos cônjuges será declarado por sentença, da qual deverá constar a causa que o determinou;
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