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Questão: 49678 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O credor que demandar por dívida integralmente paga fica
O credor que demandar por dívida integralmente paga fica obrigado:
a
a pagar ao demandado o dobro do que foi cobrado;
b
a restituir o equivalente ao que exigiu;
c
a responder apenas pelas custas e honorários de advogado;
d
nenhuma das alternativas está correta;
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Julgue os itens subsequentes.<br />I - Podem ser objeto de usucapião tanto os bens móveis quanto os imóveis; em relação aos imóveis, a Constituição de 1988 apresentou inovação - o usucapião especia...
Em caso de empreitada de obra (de trabalho e material), o empreiteiro não supervisionado diretamente pelo proprietário é, em relação à obra e seu material:
Em relação à propriedade imóvel, de acordo com o disposto no Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Quanto aos ATOS JURÍDICOS, assinale a inverdade:
EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE COMODATO E MÚTUO, É CORRETO DIZER:<br />
O divórcio: