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Questão: 16759 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O Código de Defesa do Consumidor consagra os princÃpios abai...
O Código de Defesa do Consumidor consagra os princÃpios abaixo, exceto:
a
todas as vÃtimas de um evento são equiparadas ao consumidor, quando se tratar de responsabilidade pelo fato do produto e do serviço;
b
responsabilidade objetiva dos profissionais liberais;
c
o contrato não pode conter cláusula que exonere a obrigação de indenizar do fornecedor, quando se tratar de responsabilidade por vÃcio do produto ou do serviço;
d
para efeito de desconsideração da personalidade jurÃdica, as sociedades coligadas só responderão por culpa;
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Assinale a alternativa CORRETA de acordo com as normas do Código Civil em vigor.
Em relação ao instituto da adoção é lÃcito afirmar:
ASSINALE CORRETA:
Empreiteira que mantém contrato com municÃpio, para construção de casas populares, adquiriu, por compra, toda a argila existente no subsolo de uma propriedade particular, até então inexplorada pelo...
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Cuidando-se de registros públicos, pode-se afirmar que: