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Questão: 12039 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Nos negócios jurÃdicos em geral, o dolo acidental:
Nos negócios jurÃdicos em geral, o dolo acidental:
a
gera a nulidade do negócio jurÃdico
b
apenas obriga à satisfação das perdas e danos
c
gera a ineficácia do negócio jurÃdico
d
gera a inexistência dos negócios jurÃdicos
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Leia os itens.<br /><br />I. A cláusula penal é contrato acessório estipulado, em regra, conjuntamente com a obrigação principal, embora nada impeça seja convencionado em apartado, em ato posterior...
Aponte a opção correta.
Assinale a afirmação correta.
Indique dentre as alternativas abaixo aquela que se apresenta incorreta:<br />
Os direitos da personalidade, com exceção dos casos previstos em lei, são:
A existência de um prejuÃzo meramente moral legitimará o pedido de anulação do ato jurÃdico por: