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Questão #32191
2023
Direito Civil
#32191
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Segundo o Código Civil brasileiro, com
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Segundo o Código Civil brasileiro, com relação à evicção é correto afirmar:
a
A evicção não subsistirá se a aquisição se tenha realizado em hasta pública, havendo dispositivo legal expresso neste sentido.
b
Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
c
Ocorrendo evicção parcial considerável, caberá somente direito à indenização, não podendo o evicto optar pela rescisão do contrato.
d
Pode o adquirente demandar pela evicção, inclusive se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.
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