Em relação à Parte Geral do Código Civil, assinale a opção correta.

Em relação à Parte Geral do Código Civil, assinale a opção correta.

a

Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue pela decadência em prazo que varia de um a dez anos.

b

A lesão a direitos da personalidade, em razão do seu caráter extrapatrimonial, não enseja reparação civil.

c

O Código Civil indica quais espécies de direitos da personalidade são atribuíveis às pessoas jurídicas.

d

A boa-fé objetiva é parãmetro para análise de eventual abuso do direito.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho