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Questão #13906
2023
Direito Civil
#13906
Nos contratos de empreitada de edifícios, o empreiteiro de materiais e execução responderá pela
Nos contratos de empreitada de edifícios, o empreiteiro de materiais e execução responderá pela solidez e segurança do trabalho:
a
somente se assumir expressamente no contrato essa responsabilidade;
b
somente até a entrega da obra a seu dono;
c
apenas por dolo;
d
durante cinco anos, independentemente de comprovação de culpa;
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O DIREITO BRASILEIRO:
A remissão pode ser concedida ao adolescente:
As deliberaçôes dos sócios em assembleia serão tomadas pelos votos correspondentes, no mínimo, a três quartos do capital social, dentre outras hipóteses, no caso de:
Não é correto afirmar que: