No tocante à obrigação natural é correto afirmar que

No tocante à obrigação natural é correto afirmar que

a

pode ser exigida judicialmente caso não a cumpra o devedor e não está sujeita a decadência ou prescrição.

b

não encontra previsão no direito brasileiro.

c

se trata de uma consequência dos contratos bilaterais válidos.

d

é inexigível, entretanto, depois de validamente cumprida não enseja repetição.

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