No que concerne aos impedimentos matrimoniais, é válido

No que concerne aos impedimentos matrimoniais, é válido afirmar que:

a

Os impedimentos dirimentes privados ou relativos não têm o condão de tornar nulo ou anulável o matrimônio, mas de sujeitar os infratores a penalidades de natureza econômica.

b

Os impedimentos dirimentes privados podem ser opostos "ex officio" pelo oficial do registro civil.

c

A ausência de consentimento paterno acarreta a nulidade absoluta, impedimento dirimente que é.

d

A coação é vício que se reveste de caráter de impedimento proibitivo.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho